Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0032921-8 |
| Edital | 90131/2024
PNCP 92941681000100-1-000216/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 08/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do muro frontal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no município de Lagoa Vermelha/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ***IMPORTANTE - Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte -DECLARAÇÃO EXIGIDA 204kB | 08/10/2024 10:44 |
| Outros | ***IMPORTANTE: INTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 103kB | 08/10/2024 10:43 |
| Outros | ***IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 628kB | 08/10/2024 10:43 |
| Outros | RELATÓRIO DE VISTORIA 2.851kB | 08/10/2024 10:42 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 165kB | 08/10/2024 10:42 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 58kB | 08/10/2024 10:41 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EXCEL 72kB | 08/10/2024 10:41 |
| Outros | PLACA DE OBRA 163kB | 08/10/2024 10:41 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 279kB | 08/10/2024 10:41 |
| Cronograma | BDI - ENCARGOS SOCIAIS - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 52kB | 08/10/2024 10:40 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.524kB | 08/10/2024 10:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/10/2024 13:05 | Homologação do edital | Marli Isabel Welter |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:19:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



