Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0012639-4 |
| Edital | 9012/2026
PNCP 93021632000112-1-000044/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 01/10/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Quanto ao prazo para realização da disputa, reconhece-se que o agendamento ora solicitado implica prazo inferior aos 3 (três) dias úteis ordinariamente previstos no art. 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 57.034/2023. A redução, contudo, encontra respaldo na própria disposição regulamentar, que ressalva as situações de urgência devidamente justificadas, hipótese em que deverá ser observado o prazo mínimo de 4 (quatro) horas para envio de lances. No caso concreto, a adoção do prazo reduzido mostra-se necessária em razão da proximidade do início da Expofest Ijuí 2026, previsto para 09 de outubro, e da necessidade de resguardar período suficiente, após a disputa, para a conclusão das etapas administrativas subsequentes, incluindo análise da proposta e da habilitação, adjudicação e formalização da contratação, além da indispensável mobilização da empresa contratada, transporte dos materiais, montagem, instalação e preparação integral da estrutura antes da abertura do evento. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, instalação e desmontagem de estande na Expofest Ijuí 2026 e evento Milk Summit Mercosul, que acontece de forma síncrona, conforme Anexo XII – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Detalhamento do BDI | BDI 371kB | 01/10/2026 11:46 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 71kB | 01/10/2026 11:46 |
| Outros | REGULAMENTO E NORMAIS GERAIS DO EVENTO 639kB | 01/10/2026 11:45 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 201kB | 01/10/2026 11:45 |
| Edital e anexos | ANEXO B - PROJETOS DO ESTANDE E MEMORIAL DESCRITIVO 137kB | 01/10/2026 11:44 |
| Edital e anexos | ANEXO A - MAPA DO EVENTO 2.734kB | 01/10/2026 11:44 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 169kB | 01/10/2026 11:44 |
| Edital e anexos | TDL 9012.2026 620kB | 01/10/2026 11:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/10/2026 18:42:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
