Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/3100-0002045-0 |
| Edital | 9012/2026
PNCP 87958658000199-1-000245/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando o disposto no §3º do artigo 12 do Decreto nº 57.034/2023, bem como o lapso temporal existente entre a contratação e a efetiva execução do objeto, justifica-se a necessidade do presente ajuste. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, mobiliário, decoração e fornecimento de mão de obra necessária à montagem e desmontagem visando à realização da Feira da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho - Edição de Páscoa 2026, no período de 30 de março à 01 de abril de 2026 na sede da OSPA junto ao Centro Administrativo Fernando Ferrari, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SDR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 1.088kB | 23/03/2026 16:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/03/2026 15:36 | Homologação do edital | Joiciara Brum Pereira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:03:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
