Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000672-8 |
| Edital | 9012/2026
PNCP 87934675000196-1-000047/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 06/03/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | contratação de empresa especializada para a execução de perícia técnica e a elaboração de Laudo Técnico conclusivo, referente ao sistema de climatização instalado no 4º pavimento do Palácio Piratini, composto por 13 (treze) equipamentos de ar-condicionado, abrangendo a verificação das condições operacionais, de desempenho, de integridade e de conformidade com normas técnicas e regulamentares aplicáveis. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 245kB | 06/03/2026 15:06 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 4.739kB | 06/03/2026 14:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/03/2026 15:06 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 08:48:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



