Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0001115-4 |
| Edital | 9012/2026
PNCP 92941681000100-1-000013/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O evento é considerado de prioridade alta, pois é voltado à Volta as Aulas da Rede Estadual, ao qual será um espaço para campanha e alinhamento do ano letivo de 2026. Justifica-se também a prioridade alta, visto a proximidade do evento, sendo ele no dia 19/02/2026. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos, incluindo som, vídeo, iluminação e energia, para organizar e realizar, no dia 19/02/2026, o evento institucional “Abertura do Ano Letivo na Rede Pública Estadual no Município de Caxias do Sul”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RS), de acordo com as demais condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Demais orientações aos participantes/licitantes. 311kB | 09/02/2026 17:02 |
| Edital e anexos | Edital, Folha de Dados, Termo de Referência e Anexos. 723kB | 09/02/2026 17:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/02/2026 14:22 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 06:50:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
