Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0032525-0 |
| Edital | 9012/2026
PNCP 87958658000199-1-000027/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 23/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e distribuição de material didático complementar no âmbito do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - Alfabetiza Tchê, conforme anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Mapa Distribuição 2026 1.144kB | 08/01/2026 10:20 |
| Edital e anexos | Anexo I - Mapa distribuição 1.140kB | 05/01/2026 08:35 |
| Aviso de publicação | CORREIO_23_12_2025 2.698kB | 23/12/2025 10:29 |
| Aviso de publicação | DOE_23_12_2025 61kB | 23/12/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Termo de Referencia_MDC_2026_ 408kB | 23/12/2025 10:27 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9012_2026 855kB | 23/12/2025 10:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/01/2026 11:18 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 08/01/2026 10:20 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: Mapa Distribuição 2026 |
| 05/01/2026 08:35 | Novo documento anexo publicado | Claudia Pippi Lorenzoni | Arquivo: Anexo I - Mapa distribuição |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/02/2026 10:56:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



