Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0500-0003286-0 |
| Edital | 9012/2025
PNCP 03330683000133-1-000025/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 20/08/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 07º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Devido a data de definição do ato estar próxima a data do evento, que iniciará no dia 30 de agosto, bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estande institucional de 50m² para a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), durante a 48ª Expointer, no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS, conforme especificações constantes no Anexo I Especificações Técnicas. |
| Órgão Requisitante | SEMA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Retificação edital 594kB | 20/08/2025 15:01 |
| Outros | Planta e imagens estande 1.665kB | 20/08/2025 09:28 |
| Estudo técnico preliminar | Termo de Referência e anexo 942kB | 20/08/2025 09:26 |
| Edital e anexos | TDL estande expointer 793kB | 20/08/2025 09:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/08/2025 16:25 | Homologação do edital | PATRÍCIA MOREIRA CARDOSO | |
| 20/08/2025 15:01 | Novo documento anexo publicado | Fabiano da Silva Gomes | Arquivo: Retificação edital |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 17:02:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
