Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0006305-8 |
| Edital | 9012/2025
PNCP 87958682000128-1-000038/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção/produção e fornecimento de 100 (cem) jaquetas e 100 (cem) coletes institucionais personalizados, do tipo puffer, com capuz removível, destinados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição e condições específicas contidas no Termo de Referência (anexo V). |
| Órgão Requisitante | Secretaria Planejamento, Governança e Gestão-SPGG. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, FOLHA DE DADOS E DEMAIS ANEXOS. 791kB | 29/07/2025 13:55 |
| Outros | DEMAIS ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES/LICITANTES. 468kB | 29/07/2025 13:45 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ARTES OFICIAIS). 3.399kB | 29/07/2025 13:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/08/2025 15:00 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch | |
| 01/08/2025 17:50 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch | |
| 29/07/2025 13:56 | Documento anexo removido | FLÁVIO ZANOTTO SILVESTRO | Arquivo: EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, FOLHA DE DADOS E DEMAIS ANEXOS. |
| 29/07/2025 13:55 | Novo documento anexo publicado | FLÁVIO ZANOTTO SILVESTRO | Arquivo: EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, FOLHA DE DADOS E DEMAIS ANEXOS. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:32:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



