Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0009854-9 |
| Edital | 9012/2025
PNCP 93021632000112-1-000020/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 04/04/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no argo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, solicito que o procedimento relavo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS seja agendado para terça-feira, dia 08 de abril, início da tarde, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar por dois dias úteis acrescidos do final de semana. Jusficamos que a urgência se dá em razão da necessidade de conclusão do fluxo processual bem como para organizarmos o coffee break com a empresa vencedora. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet do tipo coffee-break para o evento de abertura da FENASUL EXPOLEITE 2025, a ser realizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – SEAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. As especificações constam junto ao item GCE nº 0077.0735.000018 – SERVIÇO ALIMENTAÇÃO – COFFEE BREAK – TIPO 2 SUBTIPO D, conforme Anexo V – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9012-2025 882kB | 04/04/2025 16:41 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 623kB | 04/04/2025 16:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/04/2025 10:52 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 20:21:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



