Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1000-0022664-2 |
| Edital | 9012/2024
PNCP 89027825000103-1-000034/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/12/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que o exercício financeiro do ano de 2024 encerra em 13 de dezembro de 2024, conforme o calendário estabelecido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE/RS), e que a contratação do serviço de TV por assinatura é essencial para atender à Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), justificamos a urgência no lançamento da presente cotação eletrônica de preços. A contratação se faz necessária para assegurar a continuidade dos serviços de monitoramento e acompanhamento de conteúdo audiovisual, imprescindíveis ao planejamento estratégico e às atividades da comunicação institucional da PGE-RS. Além disso, a proximidade do encerramento do exercício financeiro demanda a agilização dos trâmites administrativos para garantir a regularidade do processo de contratação e o cumprimento das obrigações financeiras dentro do prazo estipulado. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, pelo período de 12 (doze) meses |
| Órgão Requisitante | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9012 2024 893kB | 12/12/2024 14:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/12/2024 10:02 | Homologação do edital | ANA PAULA SALLES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:43:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
