Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0040827-4), em relação a Dispensa de Licitação n° 90123/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0040827-4 |
| Edital | 90123/2024
PNCP 92941681000100-1-000206/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 27/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução da reforma geral nos prédios do Instituto Estadual Madre Benícia localizado no Município de Novo Hamburgo/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 27/09/2024 14:36 |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL PDF 628kB | 27/09/2024 14:36 |
| Outros | PLACA DE OBRA 159kB | 27/09/2024 14:35 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 1.420kB | 27/09/2024 14:35 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORCAMENTARIA EXCEL 100kB | 27/09/2024 14:35 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORCAMENTARIA 343kB | 27/09/2024 14:34 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO ARQUITETONICO 1.170kB | 27/09/2024 14:33 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BASICO 9.452kB | 27/09/2024 14:33 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 1.129kB | 27/09/2024 14:31 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 45kB | 27/09/2024 14:30 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 45kB | 27/09/2024 14:30 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 44kB | 27/09/2024 14:29 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 90123/2024 1.527kB | 27/09/2024 14:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/12/2024 14:57 | Cancelamento do edital | Elias Samuel Ribeiro Machado | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0040827-4), em relação a Dispensa de Licitação n° 90123/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 22/10/2024 15:41 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/09/2025 15:53:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
