Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26120390317864
Edital	9011/2026 PNCP 89175541000164-1-000433/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	06/11/2026
Local	BR 101 KM 97 - NÃO VALIDADO - OSORIO - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral Osório/RS, devendo os serviços serem realizados nos municípios de Osório, Capão da Canoa, Torres e Tramandaí conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.
Órgão Requisitante	BM/CRPM LITORAL
Transferência de recurso	Não se aplica

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo