Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000275-3 |
| Edital | 9011/2026
PNCP 93021632000112-1-000042/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 25/08/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS será agendado para quarta-feira, dia 26 de agosto, às 9 horas, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação. Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade de realização da concessão onerosa de uso antes do início da Expointer 2026. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | REGULAMENTO GERAL DA EXPOINTER 2026 4.191kB | 25/08/2026 13:38 |
| Outros | ANEXO TDL 9011_2026 - RELATORIO FOTOGRAFICO 1.870kB | 25/08/2026 13:37 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA TDL 9011_2026 319kB | 25/08/2026 13:37 |
| Estudo técnico preliminar | TDL 9011_2026_ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 332kB | 25/08/2026 13:37 |
| Edital e anexos | TDL 9011_2026 513kB | 25/08/2026 13:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/08/2026 01:41:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
