Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1204-9000388-8
Edital	9011/2026 PNCP 00058163000125-1-000018/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	03/03/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa terceirizada, sem dedicação exclusiva, para a prestação de serviços especializados na Policlínica/DSA da Polícia Civil, na especialidade de Médico Responsável Técnico (RT), pelo período de 01 (um) ano, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, totalizando 10 (dez) horas mensais.
Órgão Requisitante	DPCT/DSA/PC
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	EDITAL 461kB	03/03/2026 14:45
Edital e anexos	ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ISS 269kB	03/03/2026 14:43
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA 240kB	03/03/2026 14:43
Edital e anexos	ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 137kB	03/03/2026 14:43
Edital e anexos	ANEXO III - CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 292kB	03/03/2026 14:42
Edital e anexos	ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 306kB	03/03/2026 14:41
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 460kB	03/03/2026 14:41

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo