Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0600-0000046-9 |
| Edital | 9011/2025
PNCP 32613632000117-1-000011/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/08/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento de Políticas Penais/DPP para contratação de serviços gráficos para o 3º Congresso de Políticas Públicas e Participação Social no Sistemas Prisional. A contratação dos serviços tem o objetivo de identificação dos participantes e para melhoria na comunicação visual no evento. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Correção no CGDL 13.5.1.2 da Folha de Dados. 522kB | 19/08/2025 09:31 |
| Outros | Termo de Referência. 265kB | 18/08/2025 17:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/08/2025 10:35 | Homologação do edital | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | |
| 19/08/2025 09:31 | Documento anexo removido | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Edital + Folha de Dados |
| 19/08/2025 09:31 | Novo documento anexo publicado | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Correção no CGDL 13.5.1.2 da Folha de Dados. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2026 23:11:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
