Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0600-9000674-2 |
| Edital | 9010/2026
PNCP 32613632000117-1-000008/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/07/2026 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 477kB | 16/07/2026 11:58 |
| Outros | Modelo de Planilha de custos para preenchimento e apresentação na Proposta final. 70kB | 16/07/2026 11:47 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 51kB | 16/07/2026 11:47 |
| Edital e anexos | Edital + Modelo Minuta, + Modelo Garantia 565kB | 16/07/2026 11:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/07/2026 11:58 | Novo documento anexo publicado | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Termo de Referência |
| 16/07/2026 11:58 | Documento anexo removido | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Termo de Referencia |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/07/2026 18:22:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
