Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 35ª CRE - SÃO BORJA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26190090005051 |
| Edital | 9010/2026
PNCP 92941681000100-1-000032/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 13/04/2026 |
| Local | SAO BORJA - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de transporte escolar por lote, para alunos residentes no meio rural, matriculados na EET Encruzilhada, localizada no município de Maçambará/RS |
| Órgão Requisitante | 35ª Coordenadoria Regional de Educação/São Borja |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital TDL 9010/2026 e anexos - com valor de referência 967kB | 13/04/2026 19:19 |
| Estudo técnico preliminar | ETP TE Maçambará 2.794kB | 13/04/2026 19:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 35ª CRE - SÃO BORJA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 13:40 | Homologação do edital | SANDRA MARA FAGUNDES FRANCO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 20:22:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



