Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0017412-5 |
| Edital | 9010/2026
PNCP 89175541000164-1-000112/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/04/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de guarda-corpo para rampa e escada do Setor Odontológico do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. |
| Órgão Requisitante | DS/HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 8.782kB | 08/04/2026 11:38 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 744kB | 08/04/2026 11:32 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 3.196kB | 08/04/2026 11:24 |
| Edital e anexos | ANEXO III - CARTA FIANÇA BANCÁRIA 3.151kB | 08/04/2026 11:22 |
| Edital e anexos | ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS 2.857kB | 08/04/2026 11:20 |
| Edital e anexos | ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 5.966kB | 08/04/2026 10:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/04/2026 09:47 | Reagendamento de lotes | Juliana Cordeiro Braz | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote sem propostas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/04/2026 16:35:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



