Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/0602-0002454-2 |
| Edital | 9010/2020 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 13.979/20, Art.4 |
| Data de publicação | 20/04/2020 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | COVID-19 (Lei Nº 13.979/20) | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Sucção do sistema de esgotamento sanitário na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, com emissão de ART e/ou Registro de Responsabilidade Técnica de Profissional devidamente inscrito em Conselho de Classe, para remoção de resíduos sólidos de reservatórios (fossas e filtros) próprios da Unidade Prisional, destarte, podendo ser necessário retirar das caixas de passagem, redes e poços, conforme Anexo I – Termo de Referência. |
| Finalidade | COVID-19 |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo I - Termo de Referência 319kB | 20/04/2020 18:55 |
| Edital e anexos | Edital 243kB | 20/04/2020 18:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/04/2020 13:59 | Homologação do edital | Berenice de Souza Macedo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/08/2025 18:43:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
