Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0600-9000822-2
Edital	9009/2026 PNCP 32613632000117-1-000012/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	27/08/2026
Local	RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.
Órgão Requisitante	Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	Exemplo Ilustrativo dos materiais solicitados no Termo de Referência. 223kB	27/08/2026 14:52
Edital e anexos	Edital + Folha de Dados 746kB	27/08/2026 14:49
Edital e anexos	Termo de Referência 266kB	27/08/2026 14:48

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo