Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1900-9018534-3
Edital	9009/2026 PNCP 92941681000100-1-000091/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	19/08/2026
Local	SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.
Órgão Requisitante	19 CRE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico preliminar 356kB	19/08/2026 23:32
Edital e anexos	TDL 9009-2026 Lote para alunos do Bairro Pomares para EEEF Dr Camilo de Freitas Mércio 1.237kB	19/08/2026 23:31

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo