Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Cancelamos a presente disputa para adequação de objeto. |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/21489000420-4 |
| Edital | 9009/2026
PNCP 05110425000177-1-000029/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/07/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para treinamento, consultoria e implementação de processo continuado de gestão dos fatores psicossociais, envolvendo identificação, avaliação, controle, capacitação de funcionários da Fundação de Proteção Especial do RS, com obrigação de entrega de programa voltado a saúde mental do trabalhador e monitoramento. |
| Órgão Requisitante | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência nº 010/2026 1.450kB | 02/07/2026 16:03 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9009/2026 578kB | 02/07/2026 15:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/07/2026 12:53 | Cancelamento do edital | Maria Cristina Oliveira | Cancelamos a presente disputa para adequação de objeto. |
| 30/07/2026 12:48 | Reinício após suspensão | Maria Cristina Oliveira | Reinício após suspensão. Motivo: Para adequação de objeto. |
| 30/07/2026 12:48 | Reagendamento de lotes | Maria Cristina Oliveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Para adequação de objeto. |
| 07/07/2026 14:59 | Suspensão do edital | Maria Cristina Oliveira | Suspendemos o presente termo de dispensa de licitação, em função de alterações no termo de referência pelo solicitante, necessitando verificar se haverá alteração de valores de serviços. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/09/2026 23:37:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



