Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1400-0002181-1 |
| Edital | 9009/2026
PNCP 87958674000181-1-000016/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/04/2026 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Em maio de 2024, durante a enchente que afetou gravemente a região metropolitana de Porto Alegre, o grupo moto-gerador (GMG) de 625 kVA da Secretaria operou de forma contínua por aproximadamente quatro meses, ultrapassando em muito os limites recomendados para equipamentos classificados como Standby Power, cuja operação usual não deve exceder cerca de 200 horas anuais e, no máximo, 24 horas contínuas. Essa utilização extraordinária ocorreu em condições severas, com o nível do Guaíba acima de 1,40 metro, dificultando o abastecimento regular de diesel e inviabilizando o acesso de equipes técnicas para manutenção preventiva. Como resultado, o equipamento funcionou sem os intervalos de inspeção, controle de óleo, refrigeração e trocas de filtros necessários para preservar sua integridade mecânica. https://wintpower.com/uploads/625KVA-500KW-SDEC-GENSET-SPECIFICATION-50HZ.pdf Posteriormente, em 15 de dezembro de 2025, uma tempestade de grande intensidade atingiu novamente o Estado, ocasionando alagamentos, quedas de árvores e interrupções prolongadas do fornecimento de energia elétrica, conforme alertas da Defesa Civil e portal oficial do Governo do Estado: https://www.estado.rs.gov.br/tempestades-com-rajadas-de-vento-intensas-queda-de-granizo-e-chuva forte-atuam-no-rio-grande-do-sul-a-partir-desta-segunda-15. Nessa ocasião, o gerador foi novamente acionado para garantir a continuidade dos serviços essenciais da SEFAZ/RS. Durante sua operação, foi identificado um superaquecimento grave na turbina, indicando possível necessidade de remanufatura ou substituição do motor, conforme laudo fornecido pela Green4t em anexo, possivelmente decorrente de: estresse térmico e mecânico acumulado pelo longo período de operação em 2024; exposição a intempéries severas, prejudicando o sistema de refrigeração; desgaste avançado associado ao histórico de uso acima das especificações de projeto. Esse conjunto de fatores comprometeu a confiabilidade do Gerador 625 kVA, elevando substancialmente o risco de falha total nas próximas interrupções de energia. Para recuperar o equipamento, encontra-se em andamento processo administrativo específico Proa nº 26/1400-0002180-3 para sua remanufatura/substituição, mas o reparo não é imediato. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para locação de grupo gerador de 500kVA, com fornecimento de 8 cabos de 240mm e 25 metros, tanque externo com capacidade de 1000L de diesel com bacia de contenção, incluído serviço de transporte Munck, instalação e remoção para a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência 359kB | 16/04/2026 16:27 |
| Edital e anexos | Edital de Dispensa de Licitacao Eletronica 9009-2026 518kB | 16/04/2026 16:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/04/2026 10:14 | Homologação do edital | BRENO CAETANO DINIZ |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/04/2026 15:08:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
