Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9000146-2 |
| Edital | 9009/2026
PNCP 87958658000199-1-000209/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando o disposto no §3º do artigo 12 do Decreto nº 57.034/2023, bem como o lapso temporal existente entre a contratação e a efetiva execução do objeto, justifica-se a necessidade do presente ajuste. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender aproximadamente 200 participantes, em dois dias, durante a realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes CEEVSCA. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de março de 2026, em turno integral, e será realizado no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre/RS. C |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 712kB | 11/03/2026 10:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/03/2026 03:51:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
