Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1204-9000388-8 |
| Edital | 9009/2026
PNCP 00058163000125-1-000015/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 24/02/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa terceirizada, sem dedicação exclusiva, para a prestação de serviços especializados na Policlínica/DSA da Polícia Civil, na especialidade de Médico Responsável Técnico (RT), pelo período de 01 (um) ano, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, totalizando 10 (dez) horas mensais. |
| Órgão Requisitante | DSA/DPCT/PC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 461kB | 24/02/2026 11:55 |
| Edital e anexos | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ISS 269kB | 24/02/2026 11:52 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA 240kB | 24/02/2026 11:52 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 137kB | 24/02/2026 11:51 |
| Edital e anexos | ANEXO III - CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 292kB | 24/02/2026 11:49 |
| Edital e anexos | ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 306kB | 24/02/2026 11:48 |
| Edital e anexos | ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 460kB | 24/02/2026 11:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/02/2026 14:01 | Reagendamento de lotes | ANDRÉ FERRETTI AITA | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando que a presente dispensa de licitação contou com apenas uma proposta, e visando assegurar maior competitividade, vantajosidade e economicidade, bem como mitigar riscos de questionamentos por órgãos de controle, decide-se pelo reagendamento do procedimento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:38:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
