Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/0602-0000174-9
Edital	9009/2026 PNCP 87958658000199-1-000017/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	16/12/2025
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico profissional especializado, (incluindo um Coordenador Intervisor e um Técnico Facilitador), para o desenvolvimento de projetos e ações em alternativas penais, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais da comarca de Porto Alegre a saber: Grupos Reflexivos para homens autores de violência de gênero, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Órgão Requisitante	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	DOU_16_12_2025 187kB	16/12/2025 09:58
Aviso de publicação	CORREIO_16_12_25 1.852kB	16/12/2025 09:57
Aviso de publicação	DOE_2025-12-16 67kB	16/12/2025 09:57
Edital e anexos	Termo de Referência 651kB	16/12/2025 09:56
Edital e anexos	Edital 1.002kB	16/12/2025 09:56

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br