Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3100-0002314-3 |
| Edital | 9009/2025
PNCP 13106183000176-1-000044/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 19º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerada esta ampla e detalhada justificativa, tramite-se em caráter de urgência, adotando-se o estado de calamidade decretado como fundamento da contratação por dispensa de licitação, a ser realizada até 06/06, nos termos da autorização prevista no § 3º do art. 12 do Decreto Estadual nº 57.034 de 22 de maio de 2023, fixando-se a locação pelo prazo de 1 ano, com entrega/disponibilização dos veículos fornecedora para o prazo de 5 dias. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de aluguel de 2 veículos CAMIONETE 4X2 FLEX MÍN 100CV, e 1 veículo TIPO SUV MIN 110CV, para garantir a execução do Programa de Recuperação Socioprodutiva e Ambiental da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 9009/2025 1.023kB | 05/06/2025 17:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/06/2025 18:46 | Homologação do edital | HENRIQUE MOREIRA LEITES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/12/2025 04:36:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



