Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26060090005541 |
| Edital | 9008/2026
PNCP 32613632000117-1-000007/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/06/2026 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026 |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital + Folha de Dados 522kB | 17/06/2026 15:40 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 265kB | 17/06/2026 15:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 18/06/2026 10:49:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
