Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1300-0002813-4 |
| Edital | 9007/2026
PNCP 87958682000128-1-000039/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A presente contratação reveste-se de caráter urgente em razão da proximidade da realização dos Campeonatos Esportivos da Semana do Servidor 2026, programados para ocorrer nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026, demandando a adoção imediata das providências necessárias para garantir a adequada execução do evento. A prestação dos serviços de arbitragem esportiva, coordenação operacional, elaboração de súmulas, controle de resultados, fornecimento de água mineral e entrega das premiações constitui requisito indispensável para a realização das competições previstas nos regulamentos das modalidades de Futsal Masculino e Voleibol de Quadra Misto. A ausência da contratação em tempo hábil poderá comprometer a realização das atividades programadas, ocasionando prejuízos à organização da Semana do Servidor e à participação dos servidores inscritos. Considerando o curto prazo remanescente até a data de início do evento, faz-se necessária a celeridade na tramitação do processo de contratação, de modo a assegurar tempo suficiente para emissão da autorização de fornecimento, mobilização da equipe técnica, disponibilização dos árbitros, confecção das medalhas e troféus e demais providências operacionais necessárias ao cumprimento integral do objeto contratado. Dessa forma, resta caracterizada a urgência administrativa da contratação, tendo em vista a necessidade de viabilizar a execução tempestiva dos Campeonatos Esportivos da Semana do Servidor 2026, evitando prejuízos à programação institucional promovida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, por intermédio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SUGEP |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização dos Campeonatos Esportivos da Semana do Servidor 2026, contemplando arbitragem esportiva das modalidades de Futsal Masculino e Voleibol de Quadra Misto, disponibilização de equipe técnica qualificada, coordenação operacional do evento, elaboração de súmulas e controle de resultados, fornecimento de água mineral para hidratação durante as competições e fornecimento de medalhas e troféus para premiação das equipes participantes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SPGG |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | CERTIFICAÇÃO DE BAIXA COMPLEXIDADE 181kB | 27/10/2026 16:35 |
| Outros | REGULAMENTO VOLEIBOL MISTO 251kB | 27/10/2026 16:34 |
| Outros | REGULAMENTO FUTSAL 289kB | 27/10/2026 16:33 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 396kB | 27/10/2026 16:33 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 248kB | 27/10/2026 16:33 |
| Outros | DFD 191kB | 27/10/2026 16:32 |
| Edital e anexos | TDL 9007/2026 650kB | 27/10/2026 16:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 28/10/2026 02:23:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
