Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000070-0 |
| Edital | 9007/2026
PNCP 93021632000112-1-000017/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/05/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, solicito que o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS seja agendado para quarta-feira, dia 07 de maio, às 09h30, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação (4 horas). Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade da contratação dos serviços para realização da FENASUL EXPOLEITE 2026, que ocorrerá no período de 13 a 17 de maio de 2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa prestadora de serviços especializados, coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico e material inservível e transporte e coleta de materiais para realização da FENASUL EXPOLEITE 2026, nos dias 11 a 17 de maio de 2026, em Esteio/RS, conforme Anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL TDL 9007_2026 445kB | 05/05/2026 16:31 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 227kB | 05/05/2026 15:28 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 313kB | 05/05/2026 15:28 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/05/2026 16:31 | Documento anexo removido | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: EDITAL TDL 9007 2026 |
| 05/05/2026 16:31 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: EDITAL TDL 9007_2026 |
| 05/05/2026 15:35 | Republicação do edital | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | |
| 05/05/2026 15:34 | Retorno do edital para composição | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORREÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/05/2026 09:30:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
