Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9000363-1 |
| Edital | 9007/2026
PNCP 05110425000177-1-000015/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 23/03/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia elétrica, consistentes na elaboração de projeto básico e executivo destinado à futura implantação de sistema de iluminação externa, nas dependências do NAR Belém Novo, da Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2026 |
| Órgão Requisitante | A Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPESA 164kB | 23/03/2026 09:31 |
| Outros | MATRICULA IMÓVEL 384kB | 23/03/2026 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA Nº 001/2026 598kB | 23/03/2026 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9007/2026 921kB | 23/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/03/2026 09:31 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPESA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 04:52:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



