Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1000-0028545-2 |
| Edital | 9007/2025
PNCP 89027825000103-1-000021/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A contratação do serviço de mudança de bens e equipamentos da sede da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, reveste-se de caráter urgente em razão da necessidade de cumprimento de cronograma previamente alinhado com a Assessoria de Informática, a Equipe de Secretaria da unidade e a logística de desocupação da garagem onde se encontra alocado o veículo oficial. O deslocamento tempestivo dos bens é condição indispensável para a reinstalação e retomada das atividades no novo endereço, sem prejuízo à continuidade do serviço público prestado pela unidade. Além disso, a garagem atualmente utilizada deverá ser desocupada impreterivelmente, conforme termos pactuados, o que impõe limitação temporal inadiável. Diante desse contexto, o lançamento imediato da cotação eletrônica se justifica como medida essencial à garantia do interesse público, à preservação do patrimônio institucional e ao cumprimento dos prazos operacionais acordados internamente, em consonância com os princípios da eficiência e da continuidade administrativa, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de carregamento, descarregamento, desmontagem e montagem de mobiliário da Procuradoria-Geral do Estado, especificamente da antiga sede da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores – PTS, sita em Brasília/DF, para o novo imóvel que irá sediar a unidade, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. |
| Órgão Requisitante | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e anexos 598kB | 12/05/2025 13:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/05/2025 16:30 | Homologação do edital | ANA PAULA SALLES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:43:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
