Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1900-0061162-7 |
| Edital | 9007/2024
PNCP 92941681000100-1-000010/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 15/02/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando a urgência e tendo em vista que a publicidade do Edital foi de três dias úteis na TDL Nº 9005/2024, justifica-se o prazo inferior neste Edital. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para o fornecimento, diariamente, em média, 893 lanches e 893 refeições preparadas, de qualidade, para os alunos do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no município de Lajeado/RS, distribuídos em três turnos (manhã/tarde/noite), conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ANEXO III - FOLHA DE DADOS 230kB | 15/02/2024 10:55 |
| Outros | ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO 278kB | 15/02/2024 10:55 |
| Outros | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 2.528kB | 15/02/2024 10:55 |
| Edital e anexos | EDITAL N 9007-2024 - FORNECIMENTO DE LANCHE E REFEICAO PRONTA 255kB | 15/02/2024 10:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/02/2024 14:14 | Homologação do edital | Morgana Meneghel Colla Mattia |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



