Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/1300-0007173-8 |
| Edital | 9007/2021 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) - para Registro de Preço |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 17/12/2020 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2018 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, por registro de preço, de empresa prestadora de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, gás natural veicular, gasolina de aviação e querosene de aviação), lubrificantes (óleos lubrificantes e graxas), filtros (de ar, óleo e combustível) e lavagem para veículos, máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves de uso dos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, observando as especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO_05_04_2021 1.856kB | 05/04/2021 17:25 |
| Aviso de publicação | DOE_05_04_2021 59kB | 05/04/2021 17:25 |
| Aviso de publicação | Aviso_de_Retificacao_e_Reagendamento_PE_9007___2021 793kB | 05/04/2021 17:25 |
| Aviso de publicação | CORREIO_19_01_2021 2.273kB | 19/01/2021 10:51 |
| Aviso de publicação | DOE_19_01_2021 70kB | 19/01/2021 10:51 |
| Aviso de publicação | AVISO_DE_SUSPENSAO 167kB | 19/01/2021 10:51 |
| Aviso de publicação | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO 239kB | 30/12/2020 13:37 |
| Aviso de publicação | PARECER PGE CONSULTA CNJ E CFIL - SÓCIOS MAJORITÁRIOS 510kB | 17/12/2020 10:03 |
| Aviso de publicação | Parecer PGE 18051 - CONSULTA DOCUMENTOS SITES ELETRÔNICOS 1.033kB | 17/12/2020 10:03 |
| Aviso de publicação | PARECER PGE - ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO - JURISPRUDÊNCIA STJ 634kB | 17/12/2020 10:03 |
| Aviso de publicação | ORIENTAÇÃO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E OU IMPUGNAÇÃO 377kB | 17/12/2020 10:03 |
| Aviso de publicação | INFORMAÇÃO PARA FASE DA HABILITAÇÃO 424kB | 17/12/2020 10:03 |
| Aviso de publicação | COMUNICADO, LEIA ANTES DE CADASTRAR SUA PROPOSTA 178kB | 17/12/2020 10:02 |
| Aviso de publicação | DOE_17_12_2020 95kB | 17/12/2020 10:02 |
| Aviso de publicação | CORREIO_17_12_2020 1.850kB | 17/12/2020 10:02 |
| Edital e anexos | EDITA E ANEXOS 1.342kB | 17/12/2020 10:01 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/04/2021 11:27 | Homologação do edital | Liege Pascotini Dresch | |
| 05/04/2021 17:25 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: CORREIO_05_04_2021 |
| 05/04/2021 17:25 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: DOE_05_04_2021 |
| 05/04/2021 17:25 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: Aviso_de_Retificacao_e_Reagendamento_PE_9007___2021 |
| 05/04/2021 17:24 | Reinício após suspensão | Cristiano Silva dos Reis | Reinício após suspensão. Motivo: Aviso de Retificação e Reagendamento |
| 05/04/2021 17:24 | Reagendamento de lotes | Cristiano Silva dos Reis | Lotes foram reagendados. Motivo: Aviso de Retificação e Reagendamento |
| 19/01/2021 10:52 | Suspensão do edital | Cristiano Silva dos Reis | SUSPENSÃO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. |
| 19/01/2021 10:51 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: CORREIO_19_01_2021 |
| 19/01/2021 10:51 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: DOE_19_01_2021 |
| 19/01/2021 10:51 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 30/12/2020 13:38 | Reagendamento de lotes | Cristiano Silva dos Reis | Lotes foram reagendados. Motivo: Retificação na alínea e do termo de referência suprimindo a expressão a marca de óleo e ar. |
| 30/12/2020 13:37 | Novo documento anexo publicado | Cristiano Silva dos Reis | Arquivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/05/2026 13:59:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



