Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1100-0002555-6 |
| Edital | 9006/2026
PNCP 94235330000100-1-000005/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/11/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 10° ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A contratação emergencial é necessária para garantir a continuidade dos serviços de limpeza e higienização das unidades culturais e administrativas da Secretaria de Estado da Cultura, considerados serviços essenciais e de natureza contínua. O contrato vigente será encerrado antes da conclusão da licitação em andamento (processo nº 25/1100-0002539-9), não havendo tempo hábil para finalização do certame, formalização contratual e mobilização da nova contratada. A interrupção desses serviços poderá comprometer as condições de higiene e salubridade das unidades, a segurança de servidores e usuários, a preservação dos acervos culturais, bibliográficos e museológicos, a realização das atividades culturais e a conservação do patrimônio público estadual. Dessa forma, configura-se situação emergencial, sendo a contratação proposta uma medida temporária e excepcional, destinada exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão da licitação definitiva atualmente em tramitação. |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação contínua de serviços de limpeza e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à execução contratual, para atendimento das instituições da Secretaria da Cultura, observadas as responsabilidades de fornecimento previstas neste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Cultura |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 9006/2026 e anexos 1.018kB | 09/11/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/11/2026 09:57:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
