Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1300-0001088-0 |
| Edital | 9006/2026
PNCP 87958682000128-1-000014/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e limpeza, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, no que diz respeito ao funcionamento da Unidade Tramandaí da rede de Centrais de Atendimento ao Cidadão - Tudo Fácil, conforme endereço indicado no item 3 – Local da Prestação dos Serviços e Anexo A do Termo de Referência. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e limpeza, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, no que diz respeito ao funcionamento da Unidade Tramandaí da rede de Centrais de Atendimento ao Cidadão - Tudo Fácil, conforme endereço indicado no item 3 – Local da Prestação dos Serviços e Anexo A do Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SPGG |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9006-2026 962kB | 16/04/2026 15:52 |
| Estudo técnico preliminar | INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG N° 004/2026 Art. 13. A elaboração do ETP: I - é facultada nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021; II - é dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos. 60kB | 16/04/2026 15:42 |
| Outros | DEMONSTRATIVO DE VALOR ESTIMADO 20kB | 16/04/2026 15:42 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS - LUCRO PRESUMIDO 77kB | 16/04/2026 15:41 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS - LUCRO REAL 76kB | 16/04/2026 15:41 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 281kB | 16/04/2026 15:41 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/04/2026 18:13 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch | |
| 16/04/2026 15:57 | Republicação do edital | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | |
| 16/04/2026 15:57 | Retorno do edital para composição | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORREÇÃO DO VALOR ESTIMADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/06/2026 15:09:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
