Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0567-9000102-8
Edital	9006/2026 PNCP 93859817000109-1-000009/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	09/03/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contrato de serviço de 1 ano (sujeito a renovação porpor iguais e sucessivos períodos até o limite permitido, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021) para transporte e tratamento e/ou destinação dos rejeitos sólidos contaminados gerados nas análises dos Serviços de Análises Químicas e Biológicas estimado em 150 Kg/ano, constituído basicamente por luvas nitrílicas e reagentes vencidos diversos armazenados em caixas de papelão e sacos plásticos, conforme Termo de Referência.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA 54kB	09/03/2026 14:26
Edital e anexos	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9006/2026 664kB	09/03/2026 14:26

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo