Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000424-5 |
| Edital | 9006/2026
PNCP 87934675000196-1-000029/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/02/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Atualmente, encontra-se em fase final de licitação o processo nº 24/0801-0003325-2, destinado à contratação regular e definitiva da prestação dos serviços de manutenção predial. O referido expediente foi encaminhado à CELIC em 13 de junho de 2025 para a condução do devido processo licitatório, encontrando-se, no momento, na fase de habilitação. Todavia, não há previsão objetiva que assegure a assinatura contratual e o início da execução dos serviços pela nova empresa antes do encerramento do contrato vigente, considerando a possibilidade de interposição de recursos, diligências complementares e demais atos inerentes ao rito procedimental. Com base nesta situação, a medida decorre também da impossibilidade de renovação do contrato emergencial atualmente vigente, com previsão de encerramento em 26 de fevereiro de 2026, TC nº 003/2025, processo administrativo nº 25/0801-0000353-7. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial com o fornecimento dos uniformes, materiais, equipamentos e EPIs, no total de 15 (quinze) postos de trabalho, em contratação emergencial pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis por igual período devidamente justificada caso persista a necessidade, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII da Lei de Licitações 14.133, a ser firmado entre a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a contratada. |
| Órgão Requisitante | Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Comunicado | Aviso aos Fornecedores 43kB | 19/02/2026 14:44 |
| Estudo técnico preliminar | Justificativa Estudo Técnico Preliminar. 116kB | 19/02/2026 14:23 |
| Edital e anexos | CGDL 2.475kB | 19/02/2026 14:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/02/2026 15:06 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 20/02/2026 16:42 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Giovana Chagas Rodrigues | Para complementar resposta enviada anteriormente. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 10:18:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
