Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0000415-8 |
| Edital | 9006/2026
PNCP 92941681000100-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 9319/2025 (PROA 24/1300-0007502-6) encontra-se na fase de Convocação – Prova de Conceito (PoC), estando ainda pendentes a análise jurídica, a homologação e a criação da ARP até a publicação da ata; e considerando que os eventos dos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2026, com consumo de coffee breaks, já estavam previstos na estimativa de consumo apresentada para o referido pregão; diante da urgência e da necessidade iminente de contratação emergencial, verifica-se que não há tempo hábil para aguardar a conclusão do certame. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, no formato kit lanche, café e água (04/02/2026), além de coffee break intermediário, café e água (dias 03 e 05 de fevereiro de 2026), em Porto Alegre/RS, para atender ao evento institucional voltado aos diretores das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RS), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha detalhando o cardápio. 15kB | 16/01/2026 17:37 |
| Outros | Demais orientações aos participantes/licitantes. 49kB | 16/01/2026 15:27 |
| Edital e anexos | Edital, Folha de Dados, Termo de Referência e Anexos. 432kB | 16/01/2026 15:27 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/01/2026 18:13 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 16/01/2026 17:37 | Novo documento anexo publicado | FLAVIO ZANOTTO SILVESTRO | Arquivo: Planilha detalhando o cardápio. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 19:28:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
