Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0002237-1 |
| Edital | 9006/2025
PNCP 92941681000100-1-000009/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando a data do início do ano letivo, 10 de fevereiro, e a necessidade da existência do serviço a ser contratado para atender os alunos justifica-se o presente “caso de urgência”. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações, atribuições contidas neste Termo de Referência, de forma excepcional e emergencial, para suprir as necessidades de acordo com as justificativas. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E LICITAÇÕES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 8h. 39kB | 29/01/2025 08:59 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 4h. 39kB | 29/01/2025 08:59 |
| Edital e anexos | EDITAL N 9006-2025 - DAL-DGBSE-SUBINFRA - 35 CRE 667kB | 28/01/2025 11:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/02/2025 09:06 | Homologação do edital | Pablo Pecoits Xavier | |
| 29/01/2025 08:59 | Novo documento anexo publicado | Francine de Oliveira Bittencourt | Arquivo: PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 8h. |
| 29/01/2025 08:59 | Novo documento anexo publicado | Francine de Oliveira Bittencourt | Arquivo: PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 4h. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



