Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS |
| Processo | 24/2158-0001226-9 |
| Edital | 9006/2024
PNCP 92956077000158-1-000005/2024 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 2 - INCISO I |
| Data de publicação | 27/08/2024 |
| Local | AV. PADRE CACIQUE, 1372 - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de solução técnica para tratamento da encosta aos fundos da CSE |
| Órgão Requisitante | Fase RS |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Detalhamento de encargos sociais | Detalhamento Encargos Sociais 579kB | 17/01/2025 10:14 |
| Detalhamento do BDI | Detalhamento BDI 432kB | 17/01/2025 10:14 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de referência 3.343kB | 16/01/2025 13:37 |
| Orçamento-base | Orçamento base 1.394kB | 16/01/2025 13:37 |
| Cronograma | Cronograma físico-financeiro 70kB | 16/01/2025 13:36 |
| Outros | Errata ao termo de dispensa de licitação e ratificação 201kB | 16/01/2025 13:33 |
| Ato de autorização de contratação direta | Termo de dispensa de licitação e ratificação 174kB | 16/01/2025 13:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/01/2025 10:28 | Homologação do edital | Simei Santos de Oliveira Pilotti |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/09/2026 08:30:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



