Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1800-0001151-2 |
| Edital | 9006/2024
PNCP 08838143000189-1-000023/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 17/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Lei n° 14.981/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de serviços de docagem, manutenção, bem como de vistoria e certificação junto à Marinha do Brasil das embarcações São Sepé, Cabral, Albatroz e Íris, sediadas no Estaleiro Naval de Triunfo, conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SELT |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Projeto básico/Termo de referência | AVISO: RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA 95kB | 24/10/2024 15:51 |
| Outros | Planilha de custos EDITÁVEL - Retificada 11kB | 24/10/2024 15:50 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE/PLANILHA DE CUSTOS - Retificado 130kB | 24/10/2024 15:49 |
| Outros | Planilha de custos EDITÁVEL 10kB | 17/10/2024 10:12 |
| Outros | Modelo de Memorial Descritivo EDITÁVEL 34kB | 17/10/2024 10:10 |
| Edital e anexos | ANEXO B-FOTOS DAS EMBARCAÇÕES 2.814kB | 17/10/2024 10:08 |
| Edital e anexos | ANEXO A-CARACTERISTICAS DAS EMBARCAÇÕES 108kB | 17/10/2024 10:08 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE 134kB | 17/10/2024 10:07 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 198kB | 17/10/2024 10:06 |
| Edital e anexos | EDITAL 9006/2024 1.011kB | 17/10/2024 10:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/11/2024 15:42 | Homologação do edital | Mauro Rogério Jardim Flores | |
| 24/10/2024 15:51 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: AVISO: RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 24/10/2024 15:50 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: Planilha de custos EDITÁVEL - Retificada |
| 24/10/2024 15:49 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: ORÇAMENTO BASE/PLANILHA DE CUSTOS - Retificado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:30:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
