Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAIS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26120390319549
Edital	9005/2026 PNCP 89175541000164-1-000449/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	11/11/2026
Local	RUA CORONEL APARICIO BORGES, 2400 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serigrafia em uniformes destinados aos militares custodiados no novo Presídio Policial Militar (PPM), compreendendo 600 camisetas, 300 bermudas e 300 calças, totalizando 1200 peças. As peças de vestuário serão fornecidas pela Brigada Militar, cabendo à empresa contratada a execução dos serviços de impressão e o fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários. Tudo conforme o Anexo V – Termo de Referência.
Órgão Requisitante	BM/COE-SEDE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Edital com seus respectivos anexos e as amostragens da camiseta, da bermuda e da calça. 2.934kB	11/11/2026 15:52

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - COMANDO DOS ORGÃOS DE POLICIA MILITAR ESPECIAIS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo