Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1404-0003613-1 |
| Edital | 9005/2026
PNCP 87958674000181-1-000012/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/04/2026 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 755, 2º andar, CEP 96.810-178, no município de Santa Cruz do Sul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V- Termo de referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 9005-2026 470kB | 10/04/2026 17:42 |
| Edital e anexos | Anexo V - TERMO DE REFERENCIA 136kB | 10/04/2026 17:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/04/2026 14:40 | Homologação do edital | BRENO CAETANO DINIZ |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/04/2026 16:35:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
