Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0811-0000309-3 |
| Edital | 9005/2026
PNCP 32639070000180-1-000004/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/02/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 1 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Nos dias 09 e 10 de março de 2026 acontecerá o evento “9º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação”, no Salão Nobre da Catedral Metropolitana, localizado no Município de Porto Alegre, havendo a presença do Governador, Secretários Estaduais de Comunicação, Assessores e Palestrantes. Haverá apresentações e com isso se faz necessária a contratação de serviços de gráfica e comunicação visual a fim de produzir material para o evento. Devido a data de definição do ato estar próxima a data da montagem, que acontecerá no dia 06 de março, bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa especializada em serviços de gráfica e comunicação visual a fim de produzir material para o evento “9º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação”, a ser realizado nos dias 09 e 10/03 (segunda e terça-feira). |
| Órgão Requisitante | SECOM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Contratar empresa especializada em serviços de gráfica e comunicação visual a fim de produzir material para o evento "9º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação", a ser realizado nos dias 09 e 10/03 (segunda e terça-feira). 964kB | 27/02/2026 16:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 13:33 | Homologação do edital | Daiane Mezzomo Beck |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:10:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
