Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1166-0000212-7 |
| Edital | 9005/2026
PNCP 87810107000183-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/02/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA (CBO 5173), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com 05 (cinco) postos de trabalho, distribuídos em turnos diurnos e noturnos, 24h ininteruptas, para o Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, localizado em Porto Alegre/RS. O serviço inclui a cobertura de áreas internas e externas do complexo, com a utilização de rádios comunicadores e equipamentos de segurança (armamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação. |
| Órgão Requisitante | Fundação Teatro São Pedro |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | CCT Sindivigilantes 2025-2027. 504kB | 23/02/2026 10:58 |
| Edital e anexos | Edital nº 9005/2026 e seus anexos. 1.007kB | 19/02/2026 16:39 |
| Outros | Planilha de Custos. 70kB | 19/02/2026 16:31 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar. 309kB | 19/02/2026 16:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/03/2026 16:49 | Homologação do edital | LUIZ ARMANDO CAPRA FILHO | |
| 23/02/2026 10:58 | Novo documento anexo publicado | Mariana Bonelli | Arquivo: CCT Sindivigilantes 2025-2027. |
| 19/02/2026 16:40 | Republicação do edital | Mariana Bonelli | |
| 19/02/2026 16:38 | Retorno do edital para composição | Mariana Bonelli | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Justifica-se a edição deste procedimento a fim de anexar o edital devidamente corrigido e ajustar as informações no sistema, especificamente na Folha de Dados, no item CGDL 4.1.1, relativo à Participação preferencial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), uma vez que foi identificada a necessidade de adequação do texto/parametrização para refletir corretamente as condições de participação aplicáveis ao certame, garantindo a conformidade do instrumento convocatório, a clareza das regras aos licitantes, bem como a segurança jurídica e a regularidade do processo licitatório. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/04/2026 13:09:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
