Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0001002-0 |
| Edital | 9005/2025
PNCP 13095667000167-1-000004/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Este Termo de Referência tem por objetivo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, apoio administrativo, manutenção predial e elétrica, serviços gerais, jardinagem, além de suporte em tecnologia da informação, a serem executados para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com fornecimento de equipamentos, materiais, uniformes e demais recursos necessários, conforme especificações técnicas e necessidades estabelecidas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Este Termo de Referência tem por objetivo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, apoio administrativo, manutenção predial e elétrica, serviços gerais, jardinagem, além de suporte em tecnologia da informação, a serem executados para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com fornecimento de equipamentos, materiais, uniformes e demais recursos necessários, conforme especificações técnicas e necessidades estabelecidas. |
| Órgão Requisitante | Secretaria, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital, folha de dados e demais documentos. 580kB | 11/07/2025 17:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/07/2025 16:57 | Homologação do edital | AFFONSO SAMUEL SALA | |
| 11/07/2025 17:46 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referencia, folha de dados e demais documentos. |
| 11/07/2025 17:46 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: edital, folha de dados e demais documentos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:35:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



