Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1000-0022664-2 |
| Edital | 9005/2025
PNCP 89027825000103-1-000005/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, pelo período de 12 (doze) meses, para obtenção de informações geradas na imprensa nacional e internacional a serem constantemente colocadas à disposição da Assessoria de Comunicação Social da PGE-RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação 1.126kB | 30/01/2025 13:13 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/05/2025 16:03 | Homologação do edital | ANA PAULA SALLES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:44:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



