Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Foram autorizados os trâmites de prorrogação da atual contratação e até o presente horário não houve ingresso de propostas. |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1000-0024285-0 |
| Edital | 9005/2024
PNCP 89027825000103-1-000020/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 25/11/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de leitura e envio à Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS), na forma e horários descritos a seguir nos campos próprios, de Notas de Expediente que contenham intimação, notificação, edital ou qualquer forma de cientificação das Entidades representadas pela PGE-RS, oriundas dos seguintes Órgãos e Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça Estaduais e das suas respectivas instâncias iniciais. |
| Órgão Requisitante | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Anexo V - Termo de Referência 181kB | 25/11/2024 12:56 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 466kB | 25/11/2024 12:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/11/2024 13:50 | Cancelamento do edital | Wellington da Silva Machado | Foram autorizados os trâmites de prorrogação da atual contratação e até o presente horário não houve ingresso de propostas. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:44:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



