Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2900-0000462-5 |
| Edital | 9005/2024
PNCP 87958666000135-1-000009/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 25/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 9º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Justifica-se o pedido de urgência, pois trata-se de contratação de empresa para realizar o transporte da delegação do Rio Grande do Sul para os jogos JUBS 2024, evento que será realizado em Brasília, DF, de 08/10/2024 a 19/10/2024. Em um cenário de normalidade, o prazo seria suficiente para emissão das passagens aéreas com a partida de Porto Alegre, pois a SEL possui contrato de emissão de passagens aéreas em vigência. Contudo, a situação de calamidade acarretou a interrupção dos serviços do aeroporto Salgado Filho. Nesse sentido, com o fechamento do aeroporto Salgado Filho, em razão da situação de calamidade que impactou o Estado do Rio Grande do Sul, houve a necessidade de aquisição das passagens aéreas por Florianópolis/SC. Assim sendo, o contrato de transporte viário objeto da presente contratação é para a cidade de Florianópolis/SC, único aeroporto com voos disponíveis para atender à delegação do RS. Diante desse contexto, não é possível realizar o procedimento licitatório com o prazo ideal visto que a listagem com os atletas classificados é divulgada apenas no dia 10 de setembro de 2024, restando menos de 28 dias para a competição. Destaque-se que tal fato já foi analisado em processo anterior. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para realizar serviço de transporte terrestre entre Porto Alegre e Florianópolis de ida e volta para delegação de atletas do JUBS (Jogos Universitários Brasileiro) que acontecerá na cidade de Brasília, conforme Termo de Referência em anexo . |
| Órgão Requisitante | Secretaria do Esporte e Lazer/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo VII - Tabela Dias do Evento 105kB | 25/09/2024 12:20 |
| Edital e anexos | Anexo VI - Declaração ISS 137kB | 25/09/2024 12:19 |
| Edital e anexos | Anexo V - Termo de Referência 254kB | 25/09/2024 12:19 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Folha de Dados 384kB | 25/09/2024 12:19 |
| Edital e anexos | Anexo III - Carta Fiança 145kB | 25/09/2024 12:18 |
| Edital e anexos | Edital-9005 499kB | 25/09/2024 12:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2024 17:07 | Homologação do edital | Cleuton Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/09/2025 16:45:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
